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HISTÓRIA E DIREITO QUILOMBOLAS, CONGADAS E CULTURA AFRO-BRASILEIRA NO ALTO PARANAIBA E TRIANGULO MINEIRO

Foi realizado nos meses de Agosto e Setembro, em Patos de Minas/MG, o Seminário de História e Direito com a organização da ARQTOV- Associação do Remanescentes Quilombolas das Famílias Teodoro de Oliveira e Ventura e UFU – Universidade Federal de Uberlândia sob a Coordenação de Jeremias Brasileiro, Vanilda Santos e a Diretoria da ARQTOV.
Dentro deste seminário, foi desenvolvido varias rodas de conversas e o um livro com os assunto bastante descutido no Território Brasileiro. Com o Titulo abaixo, temos:

 

Este livro é resultado de um projeto apresentado ao edital Proexc – nº 03/2018 – Programa Institucional de Apoio à Cultura, da Universidade Federal de Uberlândia, para ser desenvolvido no Campus de Patos de Minas, proposto pelo Professor Peterson Elizandro Gandolfi (Campus Patos de Minas) e coordenado pelo Professor Jeremias Brasileiro, com apoio técnico e teórico da Professora Vanilda Honória dos Santos. A proposta sociocultural com viés acadêmico e popular objetivou enquanto ação cultural e gestão pública, realizar seminários na área da cultura afro-brasileira, nas dependências do Campus da Universidade Federal de Patos de Minas, com a participação da comunidade universitária, incluindo estudantes, técnicos administrativos e os grupos sociais, entre os quais especialmente, a comunidade congadeira e quilombola de Patos de Minas e Serra do Salitre. Os Seminários foram desenvolvidos com o intuito de possibilitar uma tomada de consciência ainda maior aos atores sociais e à comunidade acadêmica participante, no campo dos saberes e fazeres, das lutas e ações existentes nas comunidades quilombolas e congadeiras. Buscando dessa forma, articular teoria e prática, com abordagens a respeito da legislação sobre titulação de terras, sobre patrimônios culturais. Foi realizado estágio em campo para discutir sobre reminiscências arqueológicas de quilombos da região, resultando dessa forma, neste produto final, que servirá de fundamentação e esclarecimento a um público mais amplo, sobre os Quilombolas em Patos de Minas e Serra do Salitre, Minas Gerais, enquanto praticantes de um cultura de existência e resistência. Os projetos de extensão universitária são uma das ferramentas essenciais para promover a aproximação entre o público acadêmico e os grupos sociais e culturais. No caso das comunidades quilombolas e congadeiras, há décadas tem sido empreendida uma luta desigual desses com o Estado para terem seus direitos culturais, sociais e territoriais, reconhecidos e respeitados como territorialidades.  Importante destacar que a Universidade Federal de Uberlândia dentro de suas possiblidades, tem buscado cumprir o papel social de estabelecer uma conexão entre o saber acadêmico com as práticas populares. Essas ações ainda que profícuas, precisam avançar em outros campos e Campus universitários, reconhecendo outras demandas e interagindo com outros atores sociais, notadamente nessa proposta, os quilombolas e congadeiros de Patos de Minas, Serra do Salitre e cidades circunvizinhas. Na perspectiva de colaboração institucional da Universidade Federal de Uberlândia com as necessidades emergentes dessas populações, ansiosas por um retorno de formação cultural que possa também lhes contemplar, é que justificou-se a proposta dos seminários de formação cultural, uma base/piloto que com certeza fará surgir outras demandas na região do Alto Paranaíba, que ainda encontra-se em um patamar de assistência cultural e jurídica bastante insuficientes. Por esse viés é que propôs-se a execução dos seminários de formação cultural afro-brasileira com foco nas comunidades quilombolas e das Congadas, abordagens que estão na pauta das reivindicações constantes desses grupos sociais. A UFU exerce um papel preponderante ao alinhavar suas políticas de incentivos, de tal modo que possam contemplar os grupos sociais e culturais que não estão dentro desse lócus acadêmico. Um projeto de extensão dessa envergadura contribui de forma relevante para a socialização de saberes de ambos os participantes envolvidos com a temática proposta, nesse sentido, os ganhos são consideráveis, da comunidade quilombola e congadeira, do público acadêmico e da instituição Universidade Federal de Uberlândia/Campus Patos de Minas. Essas três visões de mundos quando dialogam, ampliam sobremaneira o capital intelectual e a responsabilidade com o bem comum da sociedade, de maneira inquestionável. Foi com a perspectiva de problematizar e refletir sobre as políticas públicas direcionadas às comunidades quilombolas de Patos de Minas e Serra do Salitre, no alto Paranaíba-MG, que os Seminários de Formação Cultural Afro-brasileira, com foco nos grupos sociais congadeiros e quilombolas da respectiva região, pretenderam em uma abordagem crítica, discutir essas questões que envolvem, sobretudo os direitos das Comunidades Remanescentes do Quilombo do Ambrósio do Alto Paranaíba, Minas Gerais, seus aspectos constitucionais e do direito internacional, bem como noções de pertencimentos culturais tradicionais e as lutas de resistências dessas comunidades, tanto em relação ao reconhecimento e valorização de suas práticas socioculturais, quanto de socialização dos saberes a respeito de representações, identidades e relações étnicoraciais. O intuito dos seminários, que resultaram na publicação deste livro, foi  o de promover o diálogo e a interatividade da comunidade acadêmica com os grupos sociais quilombolas e congadeiros do Alto Paranaíba, Minas Gerais; fortalecer as ações empreendidas por essas comunidades quanto às demandas por regularização e titularização de suas terras; construir um canal de comunicação permanente entre os órgãos públicos, Universidade Federal de Uberlândia e as instituições representantes dos grupos sociais quilombolas e congadeiros e por fim, oportunizar uma reflexão crítica a respeito das demandas, das reivindicações e das legislações pertinentes a essas temáticas. O primeiro seminário contou com a participação da Professora Dra. Ivete Almeida do Instituto de História da Universidade Federal de Uberlândia, com o tema sobre identidades e relações étnico-raciais e ainda com a Sra. Gasparina Pereira Gonçalves, que compartilhou os saberes tradicionais sobre plantas medicinais. A comunicação proferida pela professora Ivete Almeida estimula a refletir sobre a importância de se promover uma educação antirracista, comprometida com a promoção da liberdade, da igualdade e do respeito às culturas afro-brasileira e indígena. De igual modo, apregoa a necessidade de uma educação que tenha como norte o respeito à pluralidade étnica e às relações étnico-raciais, o que é fundamental para os povos quilombolas, considerando a discriminação à qual estão sujeitos. O segundo seminário teve a conferência da filósofa e Professora Ms. Vanilda Honória dos Santos, pesquisadora em Direito Antidiscriminatório Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais e História do Direito, que contribuiu com o tema sobre Direitos das Comunidades Remanescentes do Quilombo do Ambrósio no Alto Paranaíba: (re)existência e permanência, além da temática a respeito dos aspectos constitucionais e de pluralismo jurídico. Também contribuiu com seus saberes sobre a produção de açafrão artesanal, o Sr. Enilson Rodrigues, da Federação Nacional das Associações Quilombolas (FENAQ). O terceiro seminário contou com a conferência do Professor Jeremias Brasileiro, do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal de Uberlândia, discutindo a temática sobre Rei Ambrósio de Minas Gerais e o ofuscamento da história e da memória de um líder quilombola, além das relações envolvendo, congadas, quilombos e poder. Contou-se de igual modo, no encerramento desse seminário, com a presença e apresentação do grupo de Hip Hop quilombola Consciência de Rua – Art’ dos Guetos. Como resultado das discussões desenvolvidas durante os seminários, foi elaborada uma carta propositiva que foi entregue ao Poder Público local e ao Ministério Público Federal, na qualidade de responsável por defender os direitos sociais e individuais indisponíveis dos cidadãos, tutelados pela Constituição Federal de 1988.

 

 

Jeremias Brasileiro & Vanilda Santos

                                  Organizadores

Mesa Composta Por Representantes Das Comunidades
Mostra de Ervas Medicinais por Dª Gasparina Pereira
Observação das Ervas Medicinais
Assistentes das Palestras

 

Mostra da Produção de Açafrão
Muro de Pedras em Santana de Patos/MG
Visita em Serra do Salitre/MG
Visita a Serra do Salitre/MG

Visita a em Cruzeiro da Fortaleza/MG

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